Sociedade Portuguesa de Autores

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) é uma cooperativa de direito privado, sem fins lucrativos, com reconhecida utilidade pública, criada para a gestão colectiva do direito de autor, que actua nos termos do artigo 73º do CDADC e dos seus estatutos.

A SPA gere as obras e atua na defesa dos direitos dos autores que nela se inscreveram enquanto membros ou que representa mediante contratos de representação recíproca celebrados com entidades congéneres estrangeiras. A declaração de uma obra na SPA permite, nomeadamente, a sua gestão, a defesa – extrajudicial e/ou judicial – dos direitos patrimoniais e morais dos autores que a SPA representa e a cobrança e distribuição dos direitos gerados pela sua utilização junto dos mais diversos utilizadores, nacionais ou estrangeiros.

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